O SISVAN e a atitude de vigilância – O legado de dois nordestinos

O SISVAN e a atitude de vigilância – O legado de dois nordestinos

Denise Oliveira e Silva*

No momento que comemoramos os 70 Anos de publicação do livro “Geografia da Fome” de Josué de Castro, vivemos a nostalgia da lembrança biográfica deste brasileiro que revelou novos paradigmas que recolocaram o conceito de fome para além da ótica patológica-nutricional para inserir a dimensão política desta problemática. E trouxe ao mundo novos conceitos interpretativos com base na descrição geográfica de territórios alimentares de fome endêmica e epidêmica. A tradução destes conceitos no Brasil iluminou cientistas e acadêmicos que deixaram grandes contribuições em teses, dissertações, artigos e livros e na elaboração de mapeamentos sobre a fome.

Como Secretário Executivo da FAO Josué de Castro, promoveu conferências de nutrição pelo mundo, especialmente na América Latina o que permitiu levar suas ideias e conhecer a realidade política e social da problemática da fome nestes países.

Mas o golpe militar no Brasil, o destituiu como Embaixador Brasileiro na FAO determinando seu exílio político na Europa.  E mesmo longe de seu país, foi acolhido na França para lecionar sobre a temática de desenvolvimento da América Latina e falece em 1973 em Paris sem talvez ter visto seu papel de importância para a proposição do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na Conferência Mundial de Alimentação de 1974.

O SISVAN foi proposto como estratégia de superação dos problemas alimentares e nutricionais identificados em países assolados por governos ditatoriais com altos índices de desnutrição e carências nutricionais. Em busca de intervenções substantivas e urgentes, os organismos internacionais identificavam esta proposição nos moldes dos ideários de Josué de Castro, como estratégia de estimular os países a reconhecerem a problemática alimentar e nutricional sem os riscos de constrangimentos diplomáticos de interferência na soberania dos países.

Nos limites interpretativos de análise histórica deste contexto, podemos considerar que a adesão de países comprovadamente oriundos de governos e regimes de exceção e antidemocráticos, a implementação do SISVAN se constituiria de forma limitada a dimensão restrita a ser um banco de dados sujeito a censuras destes governos interferindo em seu papel de pertinência como preditor das causas da situação alimentar e nutricional. As avaliações das diversas iniciativas de implantação do SISVAN neste período apontaram lentidão de adesão dos países.  Em meados da década de 80 algumas experiências no mundo de implantação do SISVAN prosperaram e demonstraram sua relevância principalmente na América Latina e no Caribe com as experiências bem-sucedidas de Cuba, Costa Rica e Chile.

No Brasil desta época o extinto Instituto de Alimentação e Nutrição responsável pelos Programas de Alimentação e Nutrição (PRONAN I e II) assumiram em suas diretrizes os ideários de Josué de Castro, pela incorporação dos conceitos de áreas alimentares, fome endêmica e epidêmica e a realização de mapeamentos por meio de pesquisas populacionais e a criação do SISVAN.

É pela iniciativa do Emérito Professor Malaquias Batista Filho, paraibano de nascimento, mas com atuação política e profissional no Estado de Pernambuco, que várias propostas no campo da desnutrição materno-infantil e carências nutricionais vão emergir para o país e notadamente a primeira iniciativa brasileira  no Estado de Pernambuco de criação do SISVAN.

São idas e vindas no desenvolvimento do sistema no Brasil marcadas pela superação da visão de experiência de banco de dados de pesquisa epidemiológica. Sua luta tanto nos meios acadêmicos e na militância de formar quadros pelo país consubstanciados na importância do desenvolvimento do SISVAN será fundamental para que a Vigilância Nutricional seja contemplada  como objetivo e atribuições do Sistema único de Saúde por meio da  Lei Nº 8080 de 19 de setembro de 1990.

Neste momento histórico das sociedades urbanas-industriais um novo enfoque relacionado práticas, hábitos, comportamento e estilo de vida relacionados ao consumo de alimentos mediado pela renda monetária e seus sinais de sucesso e prestígio social tem trazido a necessidade de novas formas de compreensão da problemática alimentar e nutricional no mundo. Com certeza novas áreas alimentares se instalaram no Brasil desde o livro Geografia da Fome de Josué de Castro. O advento do modelo agroindustrial oriundo da visão da industrialização já se apresentava como cenário de futuro. Este modelo atua como um sistema  nas várias  cadeias de produção, processamento e comercialização de alimentos. Sua lógica é a  produção de alimentos em massa, pela maximização do lucro. Está baseado na economia de escala com forte uso de tecnologia. Estimula o distanciamento entre os produtores e os consumidores pelo uso importante de intermediários. Seus produtos são estandardizados e obedecem a critérios nacionais e internacionais. As consequências deste sistema são: a desigualdade no valor do produto;  a pauperização dos agricultores(baixo preço dos produtos agrícolas);desigualdade de performance técnica(os países do norte mais capazes comparados ao sul);  os problemas ambientais; o deslocamento do papel dos seres humanos de  comensais  para consumidores de alimentos; a insegurança alimentar pela desigualdade social e pelo medo de alimentos com agrotóxicos e modificados geneticamente; alta disponibilidade de oferta de alimentos processados e sua possível associação com a morbimortalidade por doenças crônico-degenerativas e consequentecontribuição para a pandemia da obesidade.

No livro Geografia da Fome, Josué de Castro alertava  mesmo num contexto de fome para o incremento de hábitos alimentares estranhos a região geográfica regional, e talvez já antevisse o dilema atual deste início de milênio  de gerenciamento da ilusão neoliberal de profusão de alimentos.  Temos diante de nós seu legado intelectual de nos ajudar a refletir o cenário das práticas , hábitos e escolhas alimentares que vivemos atualmente, sobretudo, no Brasil que ocupa ainda o lugar de prestigio de país que saiu do Mapa da Fome Mundial pela ação de políticas de proteção social.

Assim a contemporaneidade de dialogar com os conceitos de áreas alimentares pode nos  ajudar na compreensão de um processo que está em curso do qual as mudanças não se relacionam novamente por fatores patológicos e nutricionais e sim como problema político. Neste sentido, entender. a matriz  ideológica  neoliberal que orienta para a importância da  profusão de alimentos como uma promessa de comida para todos precisa ser contextualiza por meio de sua dimensão de desigualdade, para revelar seu arcabouço da qual a disponibilidade alimentar é dirigida para aqueles incluídos no sistema de consumo, pois para aqueles que  estão excluídos, está amiséria e a  fome. Talvez superar a questão que tem desafiado a humanidade, de  lidar com a ansiedade e as inquietações de não saber estabelecer critérios e as escolhas alimentares com as necessidades biológicas corporais, simbólicas e culturais se constitui como pauta para futuras ações da sociedade..

Bem, temos desafios a enfrentar, e podemos considerar que estes dois nordestinos, deixaram um legado importantíssimo para a compreensão da situação alimentar e nutricional pela criação do SISVAN. No Brasil este sistema é coordenado pelo Ministério da Saúde com forte capilaridade nos serviços de atenção básica a saúde. Embora seus dados se revelem ainda limitados a populações beneficiárias de programas de proteção social, seus dados podem ser aperfeiçoados para serem utilizados para diversas análises sobre a situação alimentar e nutricional. Assim, estes dois nordestinos em contextos históricos diferentes deixaram o legado da importância da “Atitude de Vigilância” como ação política de corresponsabilidade social e de governos na identificação oportuna de problemas nutricionais.

Ao  comemorar os 70 anos de publicação do livro “Geografia da Fome” temos que agradecer a Josué de Castro e Malaquias Batista Filho pelo aprendizado militante e cidadão que nos estimulam ainda a enfrentar este contexto de novos paradigmas de determinação social de problemas nutricionais que trazem a pandemia de excesso de peso e a obesidade como expressão de desigualdade social como um dos grandes desafios a serem superados neste milênio para o Brasil e para o Planeta.

Denise Oliveira e Silva é nutricionista, pós doutora em antropologia da alimentação, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz de Brasília, coordenadora do Programa de Alimentação Nutrição e Cultura (Palin) e do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (OBHA).

A Geografia da Fome e o desenvolvimento de práticas sustentáveis

A Geografia da Fome e o desenvolvimento de práticas sustentáveis

Beatriz Carvalho*

Quando um autor elege a fome para tema de sua obra, há estar interessado pelo tema. Contudo, ao ler A Geografia da Fome, de Josué de Castro, fica evidente que além do interesse há um incômodo do pesquisador, um desejo de interferir na realidade miserável de grande parte da população, falando dela ao grande público.

É com simplicidade e didática que o intelectual mapeia, em 1946, a fome no Brasil. Para tanto, ele tem como base os padrões nutricionais de cada região estabelecida em seu estudo, sendo elas: Norte, Nordeste (este dividido em duas partes), Centro e Sul, considerando que todas elas apresentam características peculiares, determinantes para a alimentação de seu povo.

Segundo o estudioso, não é por acaso que no país observa-se uma diferenciação regional dos tipos de dieta. Elas são provenientes das várias categorias de recursos naturais e da predominância cultural de grupos étnicos estrangeiros inseridos de maneira descontínua, salvo a extensão do território brasileiro.

Entre apontar atributos físicos de cada região e refletir sobre a saúde de seus habitantes o livro orbita pela trajetória de cada lugar, trazendo consigo aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais que transcendem a alimentação. Há uma persistente dificuldade da população em relacionar a causa da fome com questões ambientais, como se não houvesse ligação entre a qualidade do meio natural e a produção de alimentos. Esta é facilmente superada pelo autor em sua obra.

Por isso o trabalho de Josué de Castro abriu as portas para uma discussão ainda imatura, provida de tamanho esclarecimento, sua obra ainda hoje é referência em assuntos relacionados à saúde alimentar e suas condicionantes. Em suas mãos, detalhes sobre costumes ancestrais de povos que habitavam nossa nação tornaram-se importantes indicadores dos nutrientes que abundavam ou que faltavam nos organismos dos brasileiros de cada região.

Dentre esses detalhes, o autor revive a agressividade da natureza e ao mesmo tempo a falta de habilidade do colonizador, que somada a sua ganância em transformar o trato da terra em vantagem mercantil, dificultaram uma relação naturalmente fértil entre o solo brasileiro e os europeus. Estes, por sua vez, sujeitaram o espaço a devastadores ciclos econômicos, dos quais podemos citar a extração do pau-brasil, o cultivo da cana-de-açúcar, a exploração indígena, a mineração, o café, a borracha, e finalmente a da industrialização

Na época, 1946, a realidade social, cultural e econômica do país era bem diferente dos dias de hoje. Já na época, Castro colocou em cheque a crença de que era possível erradicar a fome com o aprimoramento das tecnologias da Revolução Industrial, que reúnem a refrigeração dos alimentos e a invenção dos fertilizantes artificiais, assim como a biotecnologia e a transgenia. Ainda reconhece que essa evolução salvou vidas, mas sugere que o século XX tenha trazido novos desafios.

Por suas constatações visionárias o livro se mantém atual, desvendando a verdadeira fome, que muitas vezes é confundida, distorcida e mascarada, especialmente em lugares tidos como ricos e abundantes, que se envergonhariam de ser associados com a miséria e por isso acabariam se rendendo a alimentos industrializados e ultra processados.

Hoje, tendências alimentares trazem aspirações condizentes com o estudo de A Geografia da Fome. A busca por qualidade de vida tem dado espaço para o resgate de receitas tradicionais, feitas com alimentos in natura provenientes de sistemas orgânicos ou agroecológicos. Isso tem sido documentado por autores, como Valdely Kinupp que em sua obra reúne centenas de variedades vegetais comestíveis que vêm sendo esquecidas pelas pessoas na hora de montar seu cardápio habitual.  Os profissionais da saúde e do meio ambiente, bem como médicos, nutricionistas, geógrafos, ecólogos, sociólogos e boa parte da população têm se preocupado com a qualidade de vida, e com o risco de deficiência alimentar que já havia sido verificado por Josué de Castro. Segundo ele, quando notamos a insuficiência de alimentos constatamos o risco da fome. Entretanto, uma alimentação mal constituída representa uma possível desnutrição, o que é preocupante nas mesmas proporções.

Entre esse e outros motivos, é ainda hoje importante a veiculação de um trabalho com esse nível de informação, para que com ele se inspirem outros pesquisadores a promover uma melhor utilização dos recursos alimentícios de nosso país, vide riqueza biodiversa presente nele. O Guia Alimentar compila as necessidades da população e apresenta estratégias para melhorar o aproveitamento dos recursos na alimentação do brasileiro. Assim, é imprescindível que as falas dos cientistas se tornem iniciativas, práticas e políticas públicas que promovam a boa alimentação respeitando e valorizando não apenas a sua natureza em cada um de seus biomas, mas a importância de cada habitante filho desta terra.

Beatriz Carvalho é geógrafa, especialista em Educação Ambiental e  Planejamento Urbano e Regional. Fundadora do Projeto Mato no Prato (@matonoprato), trabalha atualmente com a difusão das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC), promovendo a segurança alimentar, a etnobotânica e a preservação ambiental.

Fome de Saber | 70 anos de Geografia da Fome de Josué de Castro

Fome de Saber | 70 anos de Geografia da Fome de Josué de Castro

Bem vindos ao site do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares – OBHA!

Você encontrará mais informações sobre esta iniciativa na página de apresentação do menu principal. Com muita satisfação apresentamos para o lançamento deste site o tema do canal Fome de Saber: 70 Anos de Publicação do Livro Geografia da Fome de Josué de Castro, celebrados em setembro de 2016. Nossa escolha foi estimulada pelo momento histórico de celebração desta obra que marcou o pensamento mundial sobre a situação alimentar humana. Para isto convidamos alguns autores para apresentar as diversas nuances de contribuição do livro e deste autor para o campo da alimentação e nutrição humana nacional e internacional.

A opção por esta temática buscou destacar a importância de Josué de Castro como inspirador da missão do OBHA que assume o desafio de descrever os hábitos alimentares da sociedade brasileira por meio de diversos campos de compreensão da alimentação humana. Buscaremos construir diversas temáticas ao longo deste ano com a perspectiva de nos aproximar de temas acadêmicos e de políticas públicas consubstanciado nas contribuições do público que acompanha o OBHA.

Fome de Saber foi o nome definido para o espaço onde reuniremos artigos de opinião nas dimensões simbólica, cultural e econômica do alimento. Estes artigos seguirão temáticas bimestrais propostas pelo observatório a fim de fortalecer assuntos poucos debatidos entre a população dentro dos saberes acadêmicos e populares de alimentação e cultura.

Assim, neste momento de celebração contamos com sua contribuição para que o possamos servir a sociedade brasileira.

 

Pitada de Opinião, sessão composta por conteúdos produzidos pelo observatório sobre as dimensões simbólica, cultural e econômicas do alimento, incluem entrevistas, sugestões de livros, filmes e outros materiais, bem como, relatórios e documentos finais de pesquisas realizadas pelos integrantes do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura – Palin e/ou organizações parceiras.