Denise Oliveira e Silva*

No momento que comemoramos os 70 Anos de publicação do livro “Geografia da Fome” de Josué de Castro, vivemos a nostalgia da lembrança biográfica deste brasileiro que revelou novos paradigmas que recolocaram o conceito de fome para além da ótica patológica-nutricional para inserir a dimensão política desta problemática. E trouxe ao mundo novos conceitos interpretativos com base na descrição geográfica de territórios alimentares de fome endêmica e epidêmica. A tradução destes conceitos no Brasil iluminou cientistas e acadêmicos que deixaram grandes contribuições em teses, dissertações, artigos e livros e na elaboração de mapeamentos sobre a fome.

Como Secretário Executivo da FAO Josué de Castro, promoveu conferências de nutrição pelo mundo, especialmente na América Latina o que permitiu levar suas ideias e conhecer a realidade política e social da problemática da fome nestes países.

Mas o golpe militar no Brasil, o destituiu como Embaixador Brasileiro na FAO determinando seu exílio político na Europa.  E mesmo longe de seu país, foi acolhido na França para lecionar sobre a temática de desenvolvimento da América Latina e falece em 1973 em Paris sem talvez ter visto seu papel de importância para a proposição do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na Conferência Mundial de Alimentação de 1974.

O SISVAN foi proposto como estratégia de superação dos problemas alimentares e nutricionais identificados em países assolados por governos ditatoriais com altos índices de desnutrição e carências nutricionais. Em busca de intervenções substantivas e urgentes, os organismos internacionais identificavam esta proposição nos moldes dos ideários de Josué de Castro, como estratégia de estimular os países a reconhecerem a problemática alimentar e nutricional sem os riscos de constrangimentos diplomáticos de interferência na soberania dos países.

Nos limites interpretativos de análise histórica deste contexto, podemos considerar que a adesão de países comprovadamente oriundos de governos e regimes de exceção e antidemocráticos, a implementação do SISVAN se constituiria de forma limitada a dimensão restrita a ser um banco de dados sujeito a censuras destes governos interferindo em seu papel de pertinência como preditor das causas da situação alimentar e nutricional. As avaliações das diversas iniciativas de implantação do SISVAN neste período apontaram lentidão de adesão dos países.  Em meados da década de 80 algumas experiências no mundo de implantação do SISVAN prosperaram e demonstraram sua relevância principalmente na América Latina e no Caribe com as experiências bem-sucedidas de Cuba, Costa Rica e Chile.

No Brasil desta época o extinto Instituto de Alimentação e Nutrição responsável pelos Programas de Alimentação e Nutrição (PRONAN I e II) assumiram em suas diretrizes os ideários de Josué de Castro, pela incorporação dos conceitos de áreas alimentares, fome endêmica e epidêmica e a realização de mapeamentos por meio de pesquisas populacionais e a criação do SISVAN.

É pela iniciativa do Emérito Professor Malaquias Batista Filho, paraibano de nascimento, mas com atuação política e profissional no Estado de Pernambuco, que várias propostas no campo da desnutrição materno-infantil e carências nutricionais vão emergir para o país e notadamente a primeira iniciativa brasileira  no Estado de Pernambuco de criação do SISVAN.

São idas e vindas no desenvolvimento do sistema no Brasil marcadas pela superação da visão de experiência de banco de dados de pesquisa epidemiológica. Sua luta tanto nos meios acadêmicos e na militância de formar quadros pelo país consubstanciados na importância do desenvolvimento do SISVAN será fundamental para que a Vigilância Nutricional seja contemplada  como objetivo e atribuições do Sistema único de Saúde por meio da  Lei Nº 8080 de 19 de setembro de 1990.

Neste momento histórico das sociedades urbanas-industriais um novo enfoque relacionado práticas, hábitos, comportamento e estilo de vida relacionados ao consumo de alimentos mediado pela renda monetária e seus sinais de sucesso e prestígio social tem trazido a necessidade de novas formas de compreensão da problemática alimentar e nutricional no mundo. Com certeza novas áreas alimentares se instalaram no Brasil desde o livro Geografia da Fome de Josué de Castro. O advento do modelo agroindustrial oriundo da visão da industrialização já se apresentava como cenário de futuro. Este modelo atua como um sistema  nas várias  cadeias de produção, processamento e comercialização de alimentos. Sua lógica é a  produção de alimentos em massa, pela maximização do lucro. Está baseado na economia de escala com forte uso de tecnologia. Estimula o distanciamento entre os produtores e os consumidores pelo uso importante de intermediários. Seus produtos são estandardizados e obedecem a critérios nacionais e internacionais. As consequências deste sistema são: a desigualdade no valor do produto;  a pauperização dos agricultores(baixo preço dos produtos agrícolas);desigualdade de performance técnica(os países do norte mais capazes comparados ao sul);  os problemas ambientais; o deslocamento do papel dos seres humanos de  comensais  para consumidores de alimentos; a insegurança alimentar pela desigualdade social e pelo medo de alimentos com agrotóxicos e modificados geneticamente; alta disponibilidade de oferta de alimentos processados e sua possível associação com a morbimortalidade por doenças crônico-degenerativas e consequentecontribuição para a pandemia da obesidade.

No livro Geografia da Fome, Josué de Castro alertava  mesmo num contexto de fome para o incremento de hábitos alimentares estranhos a região geográfica regional, e talvez já antevisse o dilema atual deste início de milênio  de gerenciamento da ilusão neoliberal de profusão de alimentos.  Temos diante de nós seu legado intelectual de nos ajudar a refletir o cenário das práticas , hábitos e escolhas alimentares que vivemos atualmente, sobretudo, no Brasil que ocupa ainda o lugar de prestigio de país que saiu do Mapa da Fome Mundial pela ação de políticas de proteção social.

Assim a contemporaneidade de dialogar com os conceitos de áreas alimentares pode nos  ajudar na compreensão de um processo que está em curso do qual as mudanças não se relacionam novamente por fatores patológicos e nutricionais e sim como problema político. Neste sentido, entender. a matriz  ideológica  neoliberal que orienta para a importância da  profusão de alimentos como uma promessa de comida para todos precisa ser contextualiza por meio de sua dimensão de desigualdade, para revelar seu arcabouço da qual a disponibilidade alimentar é dirigida para aqueles incluídos no sistema de consumo, pois para aqueles que  estão excluídos, está amiséria e a  fome. Talvez superar a questão que tem desafiado a humanidade, de  lidar com a ansiedade e as inquietações de não saber estabelecer critérios e as escolhas alimentares com as necessidades biológicas corporais, simbólicas e culturais se constitui como pauta para futuras ações da sociedade..

Bem, temos desafios a enfrentar, e podemos considerar que estes dois nordestinos, deixaram um legado importantíssimo para a compreensão da situação alimentar e nutricional pela criação do SISVAN. No Brasil este sistema é coordenado pelo Ministério da Saúde com forte capilaridade nos serviços de atenção básica a saúde. Embora seus dados se revelem ainda limitados a populações beneficiárias de programas de proteção social, seus dados podem ser aperfeiçoados para serem utilizados para diversas análises sobre a situação alimentar e nutricional. Assim, estes dois nordestinos em contextos históricos diferentes deixaram o legado da importância da “Atitude de Vigilância” como ação política de corresponsabilidade social e de governos na identificação oportuna de problemas nutricionais.

Ao  comemorar os 70 anos de publicação do livro “Geografia da Fome” temos que agradecer a Josué de Castro e Malaquias Batista Filho pelo aprendizado militante e cidadão que nos estimulam ainda a enfrentar este contexto de novos paradigmas de determinação social de problemas nutricionais que trazem a pandemia de excesso de peso e a obesidade como expressão de desigualdade social como um dos grandes desafios a serem superados neste milênio para o Brasil e para o Planeta.

Denise Oliveira e Silva é nutricionista, pós doutora em antropologia da alimentação, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz de Brasília, coordenadora do Programa de Alimentação Nutrição e Cultura (Palin) e do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (OBHA).