A entrevista de hoje é com a nutricionista e especialista em Saúde Coletiva pela Fiocruz Brasília, Ana Maria Thomaz Maya Martins. Compartilhando sua incursão acadêmica sobre o processo de consulta pública para o Guia Alimentar para a População Brasileira de 2014, a entrevistada discorre sobre a importância do Guia na perspectiva do conceito de Alimentação Adequada e Saudável. Ana é mestranda em Políticas Públicas em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz e também integra a equipe de pesquisadoras associadas ao Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares. É assessora em Advocacy na ACT Promoção da Saúde e pesquisadora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília, tendo atuado com as temáticas de Educação Alimentar e Nutricional(EAN), Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e Mídia, Alimentação e Nutrição (Grupo PropagaNut). Confira a entrevista:

1) O seu tema de pesquisa é relacionado ao “Guia Alimentar da População Brasileira (GAPB). Você considera que é um tema de interesse para as políticas públicas? Porque?

Dentro das políticas que convergem para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional, o Brasil conta com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Publicada no final dos anos 90. A PNAN marca uma etapa importante para a saúde pública no Brasil, pois percebe a necessidade de tratar de programas e ações direcionados aos dois extremos que envolvem a alimentação e a nutrição, estando de um lado a fome e a desnutrição e de outro, o excesso de peso. Enquanto parte da população sofre com a fome e a desnutrição, o excesso de peso aumenta. É nesse contexto que a PNAN destaca a alimentação e a nutrição como requisitos para promoção e proteção da saúde. A promoção da alimentação adequada e saudável aparece como um dos componentes da promoção da saúde, englobando medidas de incentivo, apoio e proteção que promovam e facilitem a adesão à práticas alimentares saudáveis.

É nesse contexto que se percebe a necessidade de qualificação da agenda de promoção da Alimentação Adequada e Saudável (AAS). Assim, o Guia Alimentar para a População Brasileira é lançado, associando a alimentação à aspectos biológicos e socioculturais. Essa associação fica ainda mais clara quando o Guia é reformulado em 2014 e os alimentos passam a ser classificados de acordo com o seu nível de processamento. A nova classificação contribui para a escolha dos alimentos e dá protagonismo ao olhar sobre o sistema alimentar, nesse processo. O objetivo do Guia é permitir que as pessoas reconheçam os alimentos a partir do nível de processamento e prefiram os alimentos in natura e/ou minimamente processados. Assim, a AAS continua considerando aspectos biológicos, mas também entende que está relacionada à forma de produção do alimento, como ele chega até uma pessoa ou uma família, como ele será consumido e, até mesmo, quanto e que tipo de resíduo é produzido.

Nessa perspectiva, de entendermos a alimentação dentro de um sistema, o Guia Alimentar permite uma ampliação do diálogo entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e nesse diálogo são incluídos famílias, profissionais de saúde, gestores e formuladores de políticas públicas e o setor produtivo de alimentos.

Assim, percebo o Guia como um instrumento de Educação Alimentar e Nutricional, mas também, como uma qualificação da PNAN e da PNSAN, que transmite por meio de uma linguagem simplificada o que é uma alimentação saudável, desmistificando calorias e nutrientes e contribuindo no processo de escolhas alimentares mais saudáveis e conscientes.

2)    O que te motivou investigar o GAPB como objeto de pesquisa e porque focou nas contribuições da sociedade civil?

Por definição, Guias Alimentares expressam os princípios da educação alimentar e nutricional, por meio de alimentos, cujo propósito é educar a população e guiar as políticas públicas de alimentação e nutrição, assim como os profissionais que promovem a alimentação adequada e saudável. Os Guias se fazem necessários quando se percebe a associação das práticas alimentares e dietéticas à distúrbios relacionados à alimentação e à nutrição, sejam de deficiência ou de excesso. Assim, a relevância desse material no atual cenário epidemiológico, no Brasil, motiva o interesse da investigação.

A relevância do documento é tamanha, que o Ministério da Saúde percebeu a importância de discutir o tema com a população, abrindo o processo de revisão do Guia, para contribuição e participação social. Sendo essa, a maior etapa de participação e diálogo com a sociedade, sobre o documento. Além disso, mesmo que breve, acredito que o Guia abriu um espaço de escuta sobre o que é uma alimentação adequada e saudável no Brasil, a partir de pessoas que não estavam envolvidas no processo de revisão e que ainda não tinham sido ouvidas, mas que podem contribuir para qualificação do material, trazendo uma perspectiva “brasileira”.

3)    Descreva de forma sucinta o objeto, os objetivos e o desenvolvimento da pesquisa?

O meu objeto de pesquisa é o Guia Alimentar para a População Brasileira, reformulado e lançado em 2014. A partir dele, meu objetivo analisar as contribuições feitas sobre os princípios e recomendações apresentados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira, durante o processo de consulta pública, realizado em 2014 pelo Ministério da Saúde.

A pesquisa terá início com a construção de um marco teórico para conhecimento sobre o processo de construção de Guias Alimentares no Brasil e no mundo. Além disso, as contribuições feitas pela sociedade civil, durante a consulta pública, serão analisadas pela perspectiva qualitativa, a partir de um software que permite a criação de categorias analíticas. Por fim, acredito que esse processo permitirá uma reflexão sobre a participação da sociedade civil, na construção de políticas públicas e seus instrumentos, como é o caso do Guia.

4) Quais contribuições você espera oferecer a sociedade brasileira com sua pesquisa?

A pesquisa está em construção e acho difícil criar muitas expectativas quanto às entregas, mas acredito que a ideia principal seja compreender melhor o processo de participação social que é aberto e utilizado por diversos órgãos da administração pública, quando revisam ou constroem suas políticas. Incluindo discussões sobre inclusão ou não das contribuições e dos critérios que são utilizados, no caso, pelo Ministério da Saúde para avaliar a pertinência das contribuições.

 

Referências

Silva A, Maria M, Maria G, Lima D, Jaime C, Júnior S. A implementação das prioridades da Política Nacional de Promoção da Saúde, um balanço, 2006 a 2014. Cien Saude Colet. 2014;19(11):4301–11.

Dias PC, Burlandy L. Obesidade e políticas públicas: concepções e estratégias adotadas pelo governo brasileiro. Cad Saude Publica. 2017;33(7):1–12.

Vasconcellos AB, Recine E. Políticas nacionais e o campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva: cenário atual. Cien Saude Colet. 2011;16(1):73–9.

Caivano S, Lopes RF, Martins S, Domene Á. Conflitos de interesses nas estratégias da indústria alimentícia para aumento do consumo de alimentos ultraprocessados e os efeitos sobre a saúde da população brasileira Conflicts of interest of the strategy of food industry to increase the consumption of ultra- processed foods and the health effects of the Brazilian population. 2017;12(2):349–60.

Pitada de Opinião, sessão composta por conteúdos produzidos pelo observatório sobre as dimensões simbólica, cultural e econômicas do alimento, incluem entrevistas, sugestões de livros, filmes e outros materiais, bem como, relatórios e documentos finais de pesquisas realizadas pelos integrantes do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura – Palin e/ou organizações parceiras.