Seminário discute nova rotulagem nutricional de alimentos para o Brasil

Seminário discute nova rotulagem nutricional de alimentos para o Brasil

Encontro será realizado em diferentes capitais tem o objetivo de auxiliar na participação da Tomada Pública de Subsídios (TPS), aberto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para Rotulagem Nutricional de Alimentos

Acontecerá amanhã, 27 de junho, às 10h no auditório interno da Fiocruz Brasília o Seminário: Nova Rotulagem Nutricional de Alimentos para o Brasil. O evento faz referência a Consulta Técnica aberta pela ANVISA no dia 21 de maio deste ano.

Após um longo processo de discussão sobre a necessidade de melhorias na rotulagem nutricional nas embalagens de alimentos processados e ultra processados, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu a fase de Tomada Pública de Subsídios (TPS) para ouvir especialistas e população interessados no tema. A regulamentação da rotulagem nutricional frontal de advertência como estratégia de saúde pública para auxiliar consumidores a fazer escolhas mais saudáveis e conscientes vem sendo adotada ou discutida em diversos países.

Os membros da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável realizarão eventos em diferentes capitais nos próximos dias para reforçar a proposta enviada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) à Anvisa em 2017, esclarecer dúvidas e orientar a participação na atual fase do processo. Os eventos acontecerão em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre.

O Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares – OBHA tem apoiado as ações da Aliança em difundir e fortalecer esse assunto para a sociedade brasileira. No dia 9 de maio foi realizado encontro, você pode conferir a live que foi transmitida pela nossa fanpage.

A Tomada Pública de Subsídios (TPS) é um mecanismo de consulta, aberto ao público, para coletar dados, informações ou evidências sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR), a fim de auxiliar a tomada de decisão regulatória pela Anvisa.  As contribuições são coletadas em formulário eletrônico que apresenta perguntas a respeito das informações contidas no Relatório de AIR: problema regulatório que se pretende solucionar, opções regulatórias para o alcance dos objetivos pretendidos e identificação e comparação de seus impactos, bem como ações de implementação e monitoramento.

Seminário: Nova Rotulagem Nutricional de Alimentos para o Brasil

DATA: 27.06

HORÁRIO: 10h

LOCAL: Auditório Interno Fiocruz Brasília

Na sessão + água no feijão compartilhamos notícias, conteúdos, eventos e outras matérias produzidas por entidades, organizações e/ou pessoas pertinentes às temáticas trabalhadas no OBHA.

ONU envia carta ao governo brasileiro alertando contra o Pacote do Veneno

ONU envia carta ao governo brasileiro alertando contra o Pacote do Veneno

Segundo documento assinado por cinco relatores, o pacote fere o direito do povo brasileiro a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, à alimentação, à água segura e à saúde física e mental

Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – O Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou ontem (18) documento em que manifesta uma série de preocupações com a aprovação do substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR) para o Projeto de Lei (PL) 6.299/02 e outros 29 apensados, o Pacote do Veneno, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos.

Assinado por cinco relatores especiais, a carta endereçada à diplomata Maria Nazareth Farani Azevêdo, ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adverte o governo brasileiro que as modificações propostas ao atual marco legal sobre agrotóxicos “enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, ameaçando uma série de direitos humanos”, como a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, à alimentação, à água segura, saneamento e à saúde física e mental.

Os signatários, entre eles o relator especial para o direito humano à água e ao saneamento, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais, o brasileiro Léo Heller, fazem diversas críticas. Entre elas, a possibilidade que o Pacote abre para a fabricação de agrotóxicos no Brasil, para fins de exportação, mesmo daquelas substâncias ainda sem registro no país, o que “gera considerável preocupação, já que os agrotóxicos podem ser exportados para países sem um sistema adequado de redução de riscos para agrotóxicos.”

Eles destacam ainda a isenção de impostos concedidas para esses produtos, o que para eles estimula o uso, e a falta de prioridade para projetos de redução de agrotóxicos. É o caso do PL 6.670/16, que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), que ficou engavetado por mais de um ano até entrar em tramitação no início de junho.

A carta do Alto Comissariado é um reforço de peso para as mais de 250 entidades, associações, conselhos e órgão públicos, inclusive ligados ao governo federal, que atuam nas áreas de saúde, meio ambiente e direitos humanos, que já se manifestaram publicamente contra o pacote.

E demonstra a visibilidade internacional alcançada pela proposta rejeitada pela sociedade, encaminhada de maneira autoritária, sem o devido debate e que interessa apenas à bancada ligada ao agronegócio. Em nome de uma suposta defesa da agricultura nacional, seus defensores, todos integrantes da bancada ruralista no Congresso, defendem na verdade os interesses das indústrias do setor.

Trator

O comando da Comissão Especial da Câmara que analisa o relatório, também ligado à bancada ruralista, demonstrou constrangimento na reunião ordinária realizada hoje quando deputados contrários, entre eles Alessandro Molon (PSB-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Assis do Couto (PDT-PR), João Daniel (PT-SE) e Bohn Gass (PT-RS) mencionaram o relatório da ONU entre tantos outros a alertarem para o perigo.

A reunião teve início às 10 horas – menos de 24 horas após o relator Nishimori divulgar a nova versãodo seu substitutivo, em uma clara tentativa de dificultar manifestações contrárias da sociedade e a atuação dos deputados opositores.

O texto, que sofreu pouquíssimas alterações desde que foi retirado da pauta, em 16 de maio, devido a pressões, substitui o termo “defensivo fitossanitário” por “pesticida” e devolve à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a participação na análise de processos de registro. Pela versão anterior, os órgãos de Saúde e Meio Ambiente tinham seu papel reduzido à simples homologação, ficando a pasta da Agricultura com o controle total do processo.

A reunião foi suspensa às 15 horas, por causa do início da ordem do dia. Com cinco horas de duração, foi marcada por argumentos frágeis e insuficientes dos defensores do Pacote. Segundo eles, a agricultura precisa de agrotóxicos mais modernos e que quem é contra essa “modernidade” é contra o Brasil. Já os opositores defenderam o debate cuidadoso e a observância aos alertas do Instituto Nacional do Câncer, Fundação Oswaldo Cruz, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ibama, Anvisa, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e agora a ONU, entre outros. Os agrotóxicos contaminam os alimentos, o solo, a água de rios e aquíferos e, comprovadamente, são causadores de diversos tipos de câncer, malformações congênitas, doenças neurológicas, distúrbios reprodutivos e está associado à depressão, autismo de mal de Parkinson, entre outros.

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Rotulagem Alimentar – primeiro tema do Ciclo de Palestras Portas Abertas do OBHA

Rotulagem Alimentar – primeiro tema do Ciclo de Palestras Portas Abertas do OBHA

Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares – OBHA inicia os encontros de mais um ciclo de palestras. A temática de abertura aborda o debate sobre rotulagem alimentar.

Ocorrerá no dia 09.05 (quarta-feira), às 14:30 da tarde no Auditório Interno da Fiocruz Brasílis o primeiro encontro do Ciclo de Palestras do Portas Abertas, atividade realizada pelo OBHA. Depois de Comunidade que Sustenta a Agricultura – CSA e Promoção à Saúde, o eixo norteador do projeto Portas Abertas | Ciclo de Palestras 2018 é Fronteiras da Alimentação Saudável e Sustentável. Entre os diversos assuntos que se articulam com este eixo norteador, o tema que abre as portas para nossos encontros é ROTULAGEM ALIMENTAR, contemplando a discussão sobre a agenda regulatória no campo da nutrição.

Este debate existe desde 2014 no Brasil para identificar modelos de rótulos adequados para disponibilizar informações nutricionais dos produtos alimentícios industrializados. A mudança pretende facilitar a tomada de decisão das pessoas no momento da compra dos produtos alimentícios industrializados.

Você tem o direito de saber o que está comendo! Mas como saber que temos esse direito? Como a pauta de rotulagem de alimentos está se movimento entre ações do Estado e a sociedade civil? Conhecer a importância da rotulagem de alimentos não é um saber apenas para nutricionistas. Cidadãos e cidadãs precisam estar atentos as movimentações da indústria de alimentos em relação as informações que apresenta em seus produtos. Rotulagem alimentar: agenda regulatória no campo da Nutrição intitula o encontro cuja palestrantes são Ana Paula Bortoletto e Paula Johns.

Ana é nutricionista e doutora em nutrição em saúde pública. Líder do Programa de Alimentação Saudável do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Atua como pesquisadora em epidemiologia nutricional desde 2006. Foi consultora da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social em 2008-2009. É conselheira representando o Idec no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e compõe o Comitê gestor da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

Paula é socióloga e mestra em estudos de desenvolvimento internacional pela Universidade de Roskilde, Dinamarca. Co-fundadora e diretora geral da ACT Promoção da Saúde. Atua no terceiro setor desde 1998 coordenando projetos voltados à promoção dos direitos humanos, equidade de gênero, preservação do meio ambiente e saúde pública. Ex-presidente do conselho diretor da Framework Convention Alliance (FCA), empreendedora social Ashoka, Conselheira Nacional de Saúde. Membro do Conselho do GAPA – Global Alcohol Policy Alliance, da Fundação Interamericana do Coração e da NCD Alliance. Compõe ainda o Comitê gestor da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

Esta atividade está sendo realizada com o apoio da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável em caráter gratuito com certificação pela Escola de Governo Fiocruz Brasília. As inscrições ocorrem no local até lotação máxima do espaço. Confirme sua presença no link do evento.

SERVIÇO

CICLO DE PALESTRAS 2018 | Rotulagem Alimentar: agenda regulatória no campo da nutrição

DATA: 09.05

HORÁRIO: 14:30

LOCAL: Auditório Interno – Fiocruz Brasília

Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A

PORTAS ABERTAS

A geladeira é um eletrodoméstico que está em quase 100% dos domicílios brasileiros. De livre acesso dentro de uma casa, é lugar de armazenamento de alimentos e está sempre a disposição seja para preparação de grandes refeições, seja para um lanche da tarde ou um apressado “assalto” na madrugada.

As portas da geladeira da nossa casa estão sempre abertas para saciar nossa fome. É nesse sentido que o OBHA desenvolve Ciclos de Palestras com registro áudio visual delas com o objetivo de saciar a fome de interessadas/os nos temas de Alimentação, Cultura e seus múltiplos desdobramentos para a Segurança Alimentar e Nutricional para a população brasileira.

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Seminário promove a sociobiodiversidade do Centro-Oeste brasileiro

Seminário promove a sociobiodiversidade do Centro-Oeste brasileiro

O Seminário de Construção de Mercados para Alimentos Bons, Limpos e Justos na Região Centro-Oeste do Brasil aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília, reunindo mais de 70 pessoas para discutir estratégias de mercado para a agricultura familiar e suas articulações com o Movimento Slow Food

Você conhece a sociobiodiversidade alimentar da sua região? Existem várias formas de saber quais são os alimentos produzidos e quem são as pessoas que os produzem localmente. Há um imenso caminho entre a semente e o nosso prato, o qual precisamos aprender e valorizar!

Além de conhecer, podemos incluir nas nossas refeições esses alimentos que expressam as realidades culturais do nosso país tão diverso. É preciso fortalecer as redes entre quem produz e quem consome, abraçando os princípios da sustentabilidade e da economia popular solidária. A sociobiodiversidade alimentar brasileira é formada por mulheres e homens do campo e da cidade, preocupados com o cuidado com o meio ambiente, com todos os seres que compõem a natureza e em como essas relações se estabelecem.

Baseado nisso, aconteceu em Brasília o Seminário de Construção de Mercados para Alimentos Bons, Limpos e Justos na Região Centro-Oeste Brasil, no Centro de Capacitação e Comercialização da Agricultura Familiar na sede da CEASA-DF, nos dias 24 e 25 de abril.

Participaram da atividade representantes de 3 Fortalezas e 2 Comunidades do Alimento do Movimento Slow Food da região Centro-Oeste e parceiros comerciais e em potencial, como restaurantes, instituições públicas de ensino e grupos organizados de consumo. A atividade visou proporcionar um espaço de articulação entre esses diferentes atores para a construção e fortalecimento de uma rede de cidadania agroalimentar, pautada na valorização da sociobiodiversidade, nos cuidados com o meio ambiente e com a saúde de quem produz e consome, no reconhecimento do saber fazer e no acesso à produtos de qualidade.

A programação foi articulada como um mosaico de atividades interativas, trocas de experiências e conhecimentos, tudo regado com muito afeto e representatividade. Os participantes receberam exemplares da cartilha Biodiversidade, Arca do Gosto e Fortalezas Slow Food publicado pelo Slow Food Brasil no âmbito do Projeto “Alimentos, Bons, Limpos e Justos”. Obra que apresenta os projetos e atividades desenvolvidas pelo movimento na valorização dos alimentos regionais e as comunidades que mantém os modos tradicionais de produção e consumo desses alimentos no país.

Dentre as atividades do dia 24/04, destaca-se a “Estação de Sabores” que proporcionou aos participantes um momento delicioso de degustação dos produtos de cada Comunidade do Alimento e Fortaleza. Eles tiveram a oportunidade de contar a história da sua produção e venda, e as dificuldades deste processo: “…eu estou ajudando a floresta a manter o pé dela”, compartilha Fiota, representante da Fortaleza do Gergelim Kalunga, localizada no território Kalunga, no estado de Goiás; “… o pequi depende da natureza mesmo, se esse ano dá mais pequi o ano que vem a gente já sabe que pode não dar muito” afirma Yaiku Suiá, representante da Fortaleza do Pequi do Xingu, localizada na Terra Indígena Wawi, Território Indígena do Xingu, no estado do Mato Grosso.

“A agricultura familiar é contadora de histórias da cultura do país por meio do alimento”, afirma Simone Santarém, representante da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). As histórias de vida das mulheres rurais do Grupo Sabor do Cerrado, dos irmãos da Comunidade do Alimento Promessa de Futuro e do representante da Fortaleza do Baru do Urucuia Grande Sertão emocionaram a todos e mostraram as potencialidades da geração de trabalho e renda de forma sustentável, com respeito ao território ao qual pertencem.

Na manhã do dia 25/04, Marcella Berte e Cananda Braga, estudantes no curso de agroecologia do Instituto Federal de Planaltina, convidaram o pessoal do seminário a jogar! O jogo apresentou a importância do planejamento para o extrativismo nos territórios. Ainda durante a manhã, o apreço foi o sentimento que abraçou a todos com os diálogos realizados pela Rede CSA Brasília. A tecnologia social CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura) é uma proposta inovadora de ressignificar as relações sociais a partir do alimento. Renata Navega e Idalécio Barbetta compartilharam as experiências da rede em Brasília, que possui aproximadamente um terço do total de CSAs do Brasil. “CSA é uma forma de criar vínculos entre quem está na cidade e quem vive no campo (…) começa com o mais difícil, que é estabelecer uma relação de confiança”, afirma Renata.

Fernanda Maschietto, também integrante da CSA Brasília, ampliou as discussões apresentando um desdobramento dessa tecnologia, as CSE (Comunidades que Sustentam o Extrativismo Sustentável). As CSE ainda estão no estágio de sementes, com a ideia de colocar os frutos do Cerrado como protagonistas das cestas de alimentos, elevando o consumo e preservando o bioma. Alinhado a essa experiência embrionária, Vinícius Pereira, integrante da ONG WWF Brasil e também desta rede, contou da experiência de inserção dos produtos da Cooperuaçu (Cooperativa dos Agricultores Familiares e Extrativistas do Vale do Peruaçu/Norte de MG) como produtos complementares na CSA Barbetta.

O restaurante Buriti Zen, chefiado pela cozinheira Ana Paula Boquadi, foi o palco do fechamento da programação com um almoço vegano e agroecológico, elaborado em parceria com a Aliança dos Cozinheiros Slow Food do Distrito Federal, coordenado pela chef de cozinha Eliane Regis, e o Convívio Slow Food Cerrado, com produtos trazidos pelos representantes das comunidades. No cardápio: salada com muitas PANC (Plantas Alimentícias Não Convencionais), nhoque de buriti com molho de tomate e jacalinhada com pequi. O evento teve o intuito de arrecadar recursos para a participação dos agricultores e agricultoras familiares no Terra Madre Itália 2018. Também foi organizada uma feira para degustação e venda dos produtos dos agricultores e extrativistas presente em parceria com a Cooperativa Central do Cerrado.  

O seminário foi um exemplo de parceria e colaboração, cada etapa do processo de realização ocorreu de forma articulada com diferentes iniciativas. A equipe de comunicação do evento contou com a participação do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares – OBHA da Fiocruz Brasília, a mídia interdependente PorQueNão? e a Rede CSA Brasília. A produção de conteúdo sobre as histórias e compartilhamentos deste dia serão publicadas nas redes sociais do Slow Food Cerrado e desses parceiros.

Rede cidadã agroalimentar da região Centro-Oeste

A realização do seminário se insere no âmbito do projeto ALIMENTOS BONS, LIMPOS E JUSTOS: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA NO MOVIMENTO SLOW FOOD e resulta de uma parceria entre a Associação Slow Food do Brasil, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD). O mês de abril ficará na história de todos e todas que participaram desse evento, outros encontros como este ocorreram nas regiões Sul e Sudeste, na semana que vem ocorrerá o da região Norte. Celebramos essas tramas do bem que mostram horizontes de transformação social por meio dos modos de produção e consumo de alimentos agroecológicos e solidários!

Confira mais imagens na fanpage do Slow Food Cerrado.  

Na sessão + água no feijão compartilhamos notícias, conteúdos, eventos e outras matérias produzidas por entidades, organizações e/ou pessoas pertinentes às temáticas trabalhadas no OBHA.

Acesse o documento “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá”

Acesse o documento “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá”

Se em todo o país o índice de insegurança alimentar, que mede a dificuldade de acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas, é de 22,6%, em três comunidades Guarani e Kaiowá pesquisadas pela FIAN Brasil esse índice é de 100%. A informação consta no documento “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico”, cujo Resumo Executivo será lançado no dia 16 de agosto, às 14 horas, no auditório 1 da Faculdade de Ciências da Saúde, da UnB, em Brasília.

O documento traz a análise das violações de direitos e suas diferentes causas, que são responsáveis pela situação de insegurança alimentar e nutricional dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Iniciada em 2013, a pesquisa socioeconômica e nutricional, com abordagem em direitos humanos, foi realizada em 96 domicílios de três comunidades indígenas: Kurusu Ambá, Ypo’i e Guaiviry.

A pesquisa e a releitura levaram cerca de três anos para serem concluídas, resultando em um trabalho extenso. O Resumo Executivo é uma forma mais amigável de apresentar os principais resultados deste trabalho.

Uma das constatações da pesquisa é a realidade alimentar de crianças e jovens Guarani e Kaiowá. Em 76% dos domicílios a pessoa entrevistada afirmou que, no mês anterior a setembro de 2013, houve ocasião em que crianças e jovens da casa passaram um dia todo sem comer e foram dormir com fome, porque não havia comida na casa. Já em 82% dos domicílios havia a afirmação de que esse grupo comeu menos quantidade de comida do que julgava ser necessário, porque não dispunham de recursos para obter alimentos.

Ainda, outro dado aponta que as famílias procuram proteger suas crianças desta terrível situação: em cerca de 80% das residências a pessoa entrevistada afirma ter comido menos para deixar comida para as crianças.

As causas das violações identificadas na pesquisa estão assentadas, além da negação do direito ao território e as disputas que daí decorrem, na discriminação que o povo Guarani e Kaiowá sofre. “Geralmente, as violações de direitos dos povos indígenas acontecem em razão de sua identidade cultural. Esta violação abre portas para negação de outros direitos, incluindo o direito à alimentação e à nutrição adequadas. Estas violações são históricas, estão associadas ao processo de exploração econômica do Estado e são de responsabilidade das três funções do Estado brasileiro, como procuramos evidenciar no documento”, ressalta a secretária geral da FIAN Brasil, Valéria Burity.

Acesse a publicação completa AQUI

Fonte: Fian Brasil