Como a conexão entre ciência e sociedade pode contribuir com a garantia do direito à alimentação?
Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares1
Agenda de Saúde e Agroecologia da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde2
Núcleo de Alimentação, Saúde e Ambiente/Coordenação Saúde do Trabalhador3
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio4
Creche Fiocruz5
Instituto René Rachou6
Silva, DO1; Ubarana, JA1; Nilson, EA1; Ell, E1; Paiva,V 1; Burigo, AC2; Silva, DG2; Tenuta, N2; Reis, DRL2; Marinho, WN3; Meloni, LC3; Machado, TCS4; Stephanelli, LL4; Ribeiro, PCC4; Luca, M4; Campos, BS5; Nascimento, ALB6
Em 2024, o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, coloca em destaque a urgência de garantir a todos, todas e todes o Direito à Alimentação, uma prerrogativa inegociável para assegurar uma vida digna e um futuro melhor sem deixar ninguém para trás. Esse é um chamado dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) aos países membros das Nações Unidas. Mais do que apenas uma necessidade biológica, o direito à alimentação é um direito humano fundamental, diretamente relacionado à soberania e à segurança alimentar e nutricional.
Conceitualmente, o direito à alimentação adequada é um direito humano inerente a todas as pessoas de ter acesso regular, permanente e irrestrito, quer diretamente ou por meio de aquisições financeiras, a alimentos seguros e saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas e suficientes, correspondentes às tradições culturais do seu povo e que garantam uma vida livre do medo, digna e plena nas dimensões física e mental, individual e coletiva.
Esse tema transita na política pública, nas ações de solidariedade da sociedade civil, e vai além: ele surge no espaço onde ciência e sociedade se encontram – um diálogo essencial entre conhecimento científico e popular, que se transforma em uma ferramenta de transformação social.
Todos os dias, temos a oportunidade de perceber que o simples ato de comer é, na verdade, um dos mais profundos gestos de conexão. Entre uma garfada e outra, não estamos apenas nutrindo o corpo, mas tocando em questões muito maiores – justiça, dignidade, e o futuro que desejamos construir. O olhar mais atento sobre a comida pode nos despertar o pensamento do que realmente significa garantir o direito à alimentação para todas as pessoas.
A conexão entre ciência e sociedade é parte importante na construção da garantia de que o direito à alimentação seja plenamente realizado. Ao unir o conhecimento com as demandas reais da população, criamos soluções mais eficazes para enfrentar desafios como a fome, a insegurança alimentar e a má distribuição de recursos. E a partir dessas reflexões nos vem a indagação: Como essa parceria pode transformar políticas públicas e práticas sociais, promovendo uma alimentação mais justa e acessível para todos?
Para nós, que vivemos a rotina da ciência, entre estudos de campo e discussões acadêmicas, a mesa onde nos reunimos vai além do espaço físico. Ela simboliza algo maior: a missão cotidiana de transformar a realidade por meio das evidências. E a Fiocruz, com sua longa história de pesquisa, ensino e inovação, tem sido uma ponte entre o saber científico e o popular que emerge dos territórios para atender as demandas urgentes da sociedade.
No último IX Congresso Interno da Fiocruz, onde foram definidas as prioridades e as direções de atuação da instituição para os próximos anos, essas preocupações estiveram em destaque. Os debates sobre o direito à alimentação e a busca por equidade, especialmente em tempos de mudanças climáticas, refletem o compromisso de nossa comunidade científica com um mundo mais justo.
Mas não pense que esses debates ficam restritos aos espaços dos auditórios. A ciência, afinal, é feita de encontros nos corredores, no contato com a população diretamente nos territórios e em espaços sociais como centros de saúde, nas conversas no café, e nas trocas de ideias que vão surgindo onde a vida acontece.
Nesse sentido, o VI Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ENPSSAN) – liderado pela Rede Penssan – foi um daqueles momentos que renovam o ânimo e permitem-nos prospectar novos desafios. Realizado entre os dias 10 e 13 de setembro de 2024, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – o encontro promoveu dias intensos, onde cada apresentação e cada discussão traziam à tona a urgência de combater a fome e garantir uma alimentação saudável, especialmente para os mais vulneráveis.
Representados pelos grupos que, juntos, produziram essa reflexão aqui registrada, nós, pesquisadores da Fiocruz, tivemos a oportunidade de fortalecer parcerias com uma rede de pesquisa. Fomos convidados a integrar um dos Grupos de Trabalho da Rede Penssan, aproximando e reforçando os laços com as redes colaborativas para sistemas alimentares mais justos e sustentáveis.
A conferência inaugural, realizada pela pesquisadora Jennifer Clapp, da Universidade de Waterloo, Canadá, trouxe acontecimentos reais sobre a economia política dos sistemas alimentares globais e os efeitos da concentração corporativa no setor, destacando a importância de considerar essas dinâmicas macroeconômicas nas políticas de segurança alimentar e nutricional.
Podemos nos recordar de uma das mesas de discussão, onde pesquisadores de diferentes países da América Latina compartilharam histórias sobre a crise alimentar e como a agroecologia pode ser uma saída viável. Essa atividade programada pela Sala Global foi um espaço de destaque dedicado à discussão sobre a crise alimentar na América Latina. Pesquisadores de diversos países compartilharam dados e suas experiências, e propuseram soluções colaborativas, com destaque para a agroecologia e a governança dos sistemas alimentares. As discussões ressaltaram a importância de envolver as comunidades locais e a ciência cidadã na busca por soluções para os desafios alimentares e climáticos.
Assim, o encontro entre a ciência e a vida cotidiana dá sentido ao que nós pesquisadores fazemos. Quando vemos, por exemplo, o conjunto de evidências que aponta como as mudanças climáticas estão afetando a produção de alimentos – prejudicando colheitas, aumentando o quantitativo de alimentos perdidos e desperdiçados, elevando preços, agravando a fome – sabemos que nosso trabalho não é apenas teórico.
Paradoxalmente o sistema de produção e consumo de alimentos baseado na monocultura de commodities, no uso indiscriminado de agrotóxicos, no desmatamento, envolvendo vastas extensões de terra, inclusive destinadas à pecuária, e no alto consumo de produtos ultraprocessados, todo esse contexto impacta negativamente na natureza, e na vida humana. Gera insegurança alimentar e nutricional, iniquidades, racismo ambiental e alimentar, compromete a biodiversidade, a qualidade da água, do ar e se apresenta como um dos principais condicionantes das mudanças climáticas. Afeta diretamente o direito humano à alimentação e toma o lugar dos alimentos tradicionais, destruindo e deteriorando a cultura alimentar, a saúde humana e planetária.
Trata-se de um sistema que afeta a vida de todos nós e, sobretudo das próximas gerações, que dependem de mudanças virtuosas para sobreviverem. Estarmos cientes disso nos faz querer sempre ir além, buscar soluções que não fiquem só no papel.
A relação dos sistemas alimentares com a segurança alimentar e nutricional, com a saúde e com o clima, é cada vez mais reconhecida e, por isso, falamos frequentemente da necessidade de transformar esses sistemas, para que sejam saudáveis, inclusivos, resilientes e sustentáveis.
O Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (OBHA) tem desempenhado um papel fundamental como promotor da ciência cidadã. Ao reunir conhecimento científico e saberes populares, o OBHA se dedica a enfrentar essas questões complexas de forma integrada. Suas atividades e projetos de pesquisa estão firmemente ancorados em valores como equidade, justiça social, soberania e segurança alimentar e nutricional, respeito à diversidade e sustentabilidade. Conectando a ciência às realidades vividas pelas comunidades, o OBHA se propõe a buscar o desenvolvimento de soluções inovadoras que possam não apenas influenciar, mas transformar políticas públicas e práticas sociais, promovendo sistemas alimentares mais justos e resilientes.
O cenário é desafiador, pois temos, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – apesar do aumento de 30% na oferta de alimentos per capita desde 1961 – mais de 700 milhões de pessoas que ainda sofrem de subnutrição, 2,8 bilhões não têm recursos para comprar alimentos saudáveis e mais de 2 bilhões de adultos enfrentam sobrepeso ou obesidade. Isso é reflexo do atual sistema alimentar global que produz uma aparente abundância, mas, na verdade, é altamente falho e desigual, reforçando a coexistência da desnutrição com a obesidade (a chamada dupla carga da má nutrição), configurando uma sindemia.
Outro ponto que merece atenção é a relação entre sustentabilidade, consumo e as perdas e desperdícios de alimentos. Os sistemas alimentares são compostos por subsistemas (a exemplo dos sistemas agrícola, de gestão de resíduos, de fornecimento de insumos, etc.) que, por sua vez, interagem com outros sistemas-chave (sistemas de energia, de comércio, de saúde, dentre outros). Assim, uma mudança estrutural em um subsistema alimentar pode originar-se de uma mudança em outro e, portanto, impactar na sustentabilidade do sistema alimentar como um todo.
Considera-se sustentável um sistema alimentar que garante a segurança alimentar e nutricional para todas as pessoas, de forma que as bases econômicas e sociais e as condições ambientais que fornecem segurança alimentar e nutrição para as gerações futuras, não sejam colocadas em risco. A sustentabilidade dos sistemas alimentares é condição para que eles garantam a segurança alimentar e nutricional a curto, médio e longo prazos.
As perdas e desperdícios de alimentos são muitas vezes relacionadas à sustentabilidade (ou a insustentabilidade) dos sistemas alimentares, seja como resultado ou como causa. Portanto, as perdas e desperdícios de alimentos dificultam o alcance da meta abrangente de garantir a segurança alimentar sustentável pactuada nos ODS. Há algumas linhas teóricas que defendem esta relação, com risco de subsumir e interrelacionar insegurança alimentar e perdas e desperdícios de alimentos e, mais, de reforçar o discurso que a fome é, de forma simplista, pela indisponibilidade de alimentos.
Essa problemática social da fome é muito maior e mais complexa. Está relacionada a um sistema que promove a desigualdade e não prevê a todos o acesso físico e econômico, em todos os momentos, à alimentação adequada ou a meios para obtê-la.
Nós precisamos pensar em maneiras de produzir e consumir de forma mais sustentável, reduzindo as perdas e desperdícios e aproveitando melhor os recursos. As perdas e desperdícios de alimentos fragilizam os sistemas alimentares e geram impactos sociais, econômicos e financeiros, haja vista a magnitude deste fenômeno a nível mundial. Cerca de um terço dos alimentos produzidos para o consumo humano é perdido ou desperdiçado em todo o mundo, o que equivale, em média, a 1,3 bilhões de toneladas por ano. A nível nacional, ou seja, no Brasil, essa mensuração ainda é imprecisa. Dados brasileiros de perdas e desperdícios de alimentos não estão sistematizados, mas, segundo estimativas de 2014 da FAO, o Brasil está entre as dez nações que mais desperdiçam alimentos no mundo.
Na perspectiva da sustentabilidade, tendo o clima como um fator central, o relatório de 2019, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), reforça que os sistemas alimentares estão sob crescente pressão de fatores como o aumento populacional e das mudanças climáticas, impactando negativamente os pilares da segurança alimentar e nutricional: disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade.
Esse mesmo relatório ressalta, ainda, que a segurança alimentar e nutricional e as mudanças climáticas têm uma forte dimensão de gênero e equidade, tendo em vista que as mulheres desempenham um papel crucial na produção de alimentos. As mudanças climáticas agravam os impactos nas comunidades vulneráveis, aumentando os riscos de insegurança alimentar e de migração. Abordagens baseadas em direitos, que empoderem as mulheres e considerem o conhecimento tradicionais e locais, são essenciais para fortalecer a resiliência dos sistemas alimentares.
É nesse cenário de desafios globais, porém, que surgem exemplos inspiradores de ação local. Por exemplo, iniciativas como as cozinhas solidárias ganharam muita força durante a pandemia da Covid-19 e em desastres como as enchentes no Rio Grande do Sul, garantindo refeições para milhares de pessoas. No VI ENPSSAN, a Gastromotiva trouxe um desses momentos inspiradores com sua experiência mobilizadora de cozinhas solidárias em diversas cidades. Ver esse tipo de ação nos lembra de que a ciência não caminha sozinha; ela precisa de mãos e corações dispostos a fazer a diferença.
De forma semelhante, observamos como as políticas nacionais, como o estímulo à agricultura familiar, à agricultura urbana e à agroecologia no Brasil, são exemplos práticos de como enfrentar a insegurança alimentar e nutricional em sinergia com a ação climática. A publicação de um decreto presidencial, em 2024 (Decreto nº 11.936), que alinha a cesta básica às recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, excluindo produtos ultraprocessados, é uma vitória significativa na promoção de uma alimentação saudável e sustentável. O Guia Alimentar, afinal, é um exemplo claro de como a ciência pode oferecer contribuições diretas e transformadoras para a sociedade.
Da mesma forma, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, também instituído por decreto em 2023 (Decreto nº 11.700), coloca a a promoção da agricultura sustentável nas áreas urbanas e nas regiões periurbanas; o acesso à alimentação saudável e a garantia da segurança alimentar e nutricional da população urbana; a preservação do meio ambiente e a transição agroecológica; a inclusão socioeconômica das famílias de agricultores urbanos e a atuação das mulheres e jovens na agricultura urbana e periurbana no centro da agenda pública de combate à fome.
No bojo dessa discussão, a Agenda de Saúde e Agroecologia da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) tem colocado no cerne da sua atuação a redução da fome, a transição para agriculturas sustentáveis, e a produção agroecológica dentro de territórios vulnerabilizados e em áreas urbanas. A Agenda exercita um contínuo processo de diálogos e convergências com organizações da sociedade civil que são referências no tema da agroecologia, a exemplo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Também busca o fortalecimento de iniciativas pedagógicas em saúde e agroecologia, estimulando o estudo, o desenvolvimento e divulgação de pesquisas, a organização e participação em cursos e encontros. Outra ênfase de sua atuação é a comunicação ampla da relação saúde e agroecologia, buscando processos articulados que expressem a importância do tema para dentro da instituição e com a sociedade.
Retomando o contexto do VI ENPSSAN, destacaram-se também as discussões sobre a Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é essencial para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Criado em 1955, o PNAE se fortaleceu com a promulgação da Lei de Alimentação Escolar, em 2009, que garantiu a alimentação como um direito essencial para os alunos da educação básica pública. Administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE assegura o acesso diário a refeições saudáveis nas escolas, atuando como uma estratégia crucial para a segurança alimentar.
Desde a sua expansão, em 2009, o programa passou a incluir alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além de fornecer refeições nutritivas e balanceadas, o PNAE desempenha um papel central na educação alimentar e nutricional, estimulando hábitos saudáveis desde a infância e atuando para enfrentar a falta de acesso à alimentação de qualidade, um dos principais fatores da insegurança alimentar e nutricional.
Uma das diretrizes mais relevantes dessa política é a aquisição de, pelo menos, 30% dos alimentos diretamente da agricultura familiar. Este ponto conecta o programa às bases agroecológicas, ao incentivar a produção sustentável e a valorização de pequenos agricultores.
Um exemplo dessa aplicação é a Creche Fiocruz, que garante o acesso das crianças a alimentos frescos e saudáveis, integrando o respeito à biodiversidade e à valorização do conhecimento local no seu projeto político-pedagógico. Isso promove um diálogo constante sobre a importância da alimentação consciente e sustentável, ajudando as crianças a entenderem de forma lúdica e prática como essas questões impactam suas vidas e o meio ambiente.
O PNAE também pode ser uma ferramenta potente para promover a diversidade alimentar, ao incluir alimentos tradicionais e regionais que fazem parte da cultura local. Isso reflete um compromisso com a saúde pública, a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da economia familiar.
A integração entre o PNAE e a soberania alimentar se revela na capacidade de fomentar a autonomia das comunidades. Ao garantir que a alimentação escolar seja suprida, em grande parte, por produtores locais, o programa ajuda a reduzir a dependência da agroindústria, que, muitas vezes, impõe monoculturas e alimentos ultraprocessados. Um exemplo claro disso é a Creche Fiocruz, que tem implementado com sucesso o PNAE, servindo como modelo de como a alimentação escolar pode ser aliada à agroecologia e às práticas alimentares.
Dessa forma, em um contexto onde a soberania alimentar se alia às práticas educacionais, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) também se compromete com a educação alimentar e nutricional, oferecendo um Serviço de Alimentação especializado que atende às necessidades dos educandos. A EPSJV prioriza uma alimentação saudável, respeitando a significação social e cultural dos alimentos, e incentiva o consumo de leguminosas, verduras e frutas, considerando os aspectos comportamentais e afetivos da alimentação.
As cozinhas solidárias são um dos temas das capacitações realizadas na EPSJV, promovendo a formação integral dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas capacitações integram conceitos de soberania alimentar e práticas de saúde pública, com um foco na vigilância em saúde em especial, saúde do trabalhador, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e nutricional e o fortalecimento dos territórios e ambientes de trabalho. Além disso, a EPSJV realiza cursos relacionados com a temática da alimentação como o Curso de Boas de Manipulação de Alimentos e o Curso de Soberania Alimentar e Agroecologia: boas práticas para cozinhas solidárias promotoras da saúde.
Ao considerarmos essas iniciativas, fica evidente que elas não apenas influenciam políticas públicas e práticas de SAN, mas também transformam a vida cotidiana das pessoas e comunidades envolvidas. E, ao voltarmos para nossas mesas de trabalho, é impossível não refletirmos sobre o impacto dessas ações. Cada ideia lançada nos debates científicos e na formulação de políticas públicas nos leva um passo adiante na construção de caminhos mais justos.
A ciência, em parceria com o saber popular e tradicional, são nossas principais ferramentas para transformar a sociedade. Seguimos acreditando que é possível, que é necessário, e que cada dado coletado, cada evidência produzida, contribui para um futuro em que todos tenham acesso ao essencial: o direito à alimentação.
Neste Dia Mundial da Alimentação, a reflexão vai além do que colocamos no prato – trata-se de garantir que todos, todas e todes possam fazer isso de forma digna. Precisamos garantir acesso a políticas sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que respeitem nossas culturas e diversidades locais. Essas políticas devem assegurar que nossa nação tenha a capacidade de produzir seu próprio alimento, definindo o que, como e pra quem produzir.
